1 - Substitutivo I ao PL CM nº 110 de 2022
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 2890
Processo: 110/2022
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"Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 09 de Dezembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 164 de 2022
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2878
Processo: 164/2022
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Altera a Lei nº 6.907, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 165 de 2022
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 2882
Processo: 165/2022
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua castro Alves na quadra nº 004 e 005, da zona nº 32, no bairro Planalto, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZUM .
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Matéria lida
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4 - Emenda nº 85 de 2022
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2841
Processo: 85/2022
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Emenda Modificativa 085/2022 ao PL EM nº 080/2022: Art. 1º – O Art. 1º passa a vigora com a seguinte redação:
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 86 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2845
Processo: 86/2022
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Emenda de nº CM-086/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-080/2022.
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 87 de 2022
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2849
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EMENDA CM 087/2022 AO PROJETO DE LEI EM 080/2022.
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 88 de 2022
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2848
Processo: 88/2022
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Emenda 088 de 2022 - Proj.Lei EM 080 de 2022.
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Matéria lida
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8 - Emenda nº 89 de 2022
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2880
Processo: 89/2022
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Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1433 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2843
Processo: 1433/2022
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito calçamento na Avenida Bom Jardim, entre a rua Beirute e Henrique Líbano Rodrigues, no bairro Davanuze.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 1434 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2868
Processo: 1434/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar fiscalizações periódicas no aterro sanitário “controlado” do município.
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Aprovada
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11 - Indicação nº 1435 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2869
Processo: 1435/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que Seja estudada junto ao órgão competente a ecessidade/possibilidade de: Mapear as nascentes e APPs de Divinópolis em sua área urbana até 2020 e rural até 2021; Monitorar a qualidade da água dos rios Itapecerica e Pará periodicamente, com elaboração de relatório.
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Aprovada
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12 - Indicação nº 1436 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2870
Processo: 1436/2022
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O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar um plano de monitoramento da qualidade das águas e quantidade, em termos de volume dos recursos hídricos, especialmente dos Rios Itapecerica e Pará.
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Aprovada
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13 - Indicação nº 1448 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 2891
Processo: 1448/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a elaboração de legislação que permita intervenções positivas em áreas de preservação permanente para possibilitar a adoção das áreas pelos moradores.
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Aprovada
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14 - Indicação nº 1339 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2737
Processo: 1339/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja realizado o “ patrolamento e cascalhamento” da Rua Juarez Barros de Aguiar, próximo ao número 316, no bairro Santa Lúcia.
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Aprovada
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15 - Indicação nº 1340 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2735
Processo: 1340/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que verifique a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas por tecnologia de led dos potes situados à Rua Juarez Barros de Aguiar,no quarteirão do número 316, no bairro Santa Lúcia.
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Aprovada
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16 - Indicação nº 1375 de 2022
Turno: Único
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2762
Processo: 1375/2022
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Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a recomposição poliédrica na Rua Santa Catarina entre as ruas São Paulo e Rio de Janeiro, no bairro Santo Antônio.
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Aprovada
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17 - Indicação nº 1390 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2752
Processo: 1390/2022
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Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a drenagem de 05 (cinco) imóveis e a pavimentação poliédrica da Rua Bruxelas, Bairro Davanuze, no trecho entre a Rua Berlim e Rua Bom Sucesso.
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Aprovada
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18 - Indicação nº 1391 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2753
Processo: 1391/2022
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Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação poliédrica da Rua João Pinheiro, Bairro Nova Fortaleza.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 1392 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2754
Processo: 1392/2022
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Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a instalação da rede de esgoto e a pavimentação poliédrica da Rua Mangueira, Bairro Jardinópolis.
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Aprovada
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20 - Indicação nº 1404 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2766
Processo: 1404/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a limpeza de um córrego localizado na Rua Intumbiara, na altura do número 120, Bairro Orion.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 1405 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2837
Processo: 1405/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Cessar o vazamento de esgoto que acontece por mais de 8 dias corridos, na Rua Olímpio Gomes Branquinho, Bairro Nossa Senhora das Graças, altura do número 440.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 1406 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2836
Processo: 1406/2022
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar o corte de uma árvore que está localizada, na Rua Dona Maria José Notini, altura do número 401, Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada
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23 - Requerimento nº 450 de 2022
Turno: Único
Autor: Lohanna França
Número de Protocolo: 2867
Processo: 450/2022
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Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, um relatório com as seguintes informações:
Considerando o objeto do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº214/22, Processo Licitatório n. 373/22, quais unidades escolares municipais receberão manutenção em seus telhados?
Para a elaboração do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº214/22, Processo Licitatório n. 373/22 e fixação do quantitativo de itens a serem adquiridos para a manutenção dos telhados da rede municipal de ensino e também da sede da Secretaria Municipal de Educação, foram realizados cálculos por pessoas técnicas? Em caso positivo, encaminhar os relatórios.
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Aprovado(a)
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24 - Requerimento nº 467 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2853
Processo: 467/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua do Mediterrâneo, Bairro Nova Fortaleza.
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Aprovado(a)
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25 - Requerimento nº 468 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2855
Processo: 468/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua Defensores da Pátria, Bairro Nova Fortaleza.
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Aprovado(a)
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26 - Requerimento nº 469 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2856
Processo: 469/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua do Mediterrâneo, Bairro Nova Fortaleza.
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Aprovado(a)
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27 - Requerimento nº 470 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2857
Processo: 470/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua Frei Respício, Bairro Nova Fortaleza.
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Aprovado(a)
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28 - Requerimento nº 471 de 2022
Turno: Único
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2858
Processo: 471/2022
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua João Teodoro Ferreira, Bairro Nova Fortaleza.
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Aprovado(a)
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29 - Requerimento nº 476 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 2866
Processo: 476/2022
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Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana - SEPLAM, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, informações sobre o cronograma de retorno das castrações de cães e gatos e do funcionamento do castramóvel com a relação dos bairros que serão atendidos.
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Aprovado(a)
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30 - Requerimento nº 477 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 2865
Processo: 477/2022
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Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de informações sobre quais as Unidades de Saúde são prioritárias para reforma.
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Aprovado(a)
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31 - Requerimento nº 478 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 2864
Processo: 478/2022
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Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de informações sobre o cronograma de troca de lâmpadas de vapor de mercúrio por LED no bairro São Judas.
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Aprovado(a)
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32 - Requerimento nº 484 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 2875
Processo: 484/2022
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Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Governo solicitando, dentro do prazo regimental, o envio de relatório das atividades do Instituto Áquila, por secretaria, contendo os problemas e as ações do programa de modernização em gestão bem como demonstrativo dos valores que foram pagos ao Instituto.
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Aprovado(a)
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33 - Requerimento nº 486 de 2022
Turno: Único
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2889
Processo: 486/2022
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Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Processo Licitatório nº 373/2022.
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Aprovado(a)
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34 - Moção Congratulatória nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 2842
Processo: 101/2022
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Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. HENRIQUE LOPES.
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Aprovada
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35 - Moção de Pesar nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2873
Processo: 40/2022
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Moção de Pesar pelo passamento de Antônio Máximo Andrade.
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Aprovada
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36 - Moção de Pesar nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2871
Processo: 41/2022
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Moção de Pesar pelo passamento de Edna Maria de Oliveira.
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Aprovada
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