Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

"Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 09 de Dezembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis".

Altera a Lei nº 6.907, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua castro Alves na quadra nº 004 e 005, da zona nº 32, no bairro Planalto, classificados como ZR-2, passando a classificação para ZUM .

Emenda Modificativa 085/2022 ao PL EM nº 080/2022: Art. 1º – O Art. 1º passa a vigora com a seguinte redação:

Emenda de nº CM-086/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-080/2022.

EMENDA CM 087/2022 AO PROJETO DE LEI EM 080/2022.

Emenda 088 de 2022 - Proj.Lei EM 080 de 2022.

Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito calçamento na Avenida Bom Jardim, entre a rua Beirute e Henrique Líbano Rodrigues, no bairro Davanuze.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Realizar fiscalizações periódicas no aterro sanitário “controlado” do município.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que Seja estudada junto ao órgão competente a ecessidade/possibilidade de: Mapear as nascentes e APPs de Divinópolis em sua área urbana até 2020 e rural até 2021; Monitorar a qualidade da água dos rios Itapecerica e Pará periodicamente, com elaboração de relatório.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade/possibilidade de: Realizar um plano de monitoramento da qualidade das águas e quantidade, em termos de volume dos recursos hídricos, especialmente dos Rios Itapecerica e Pará.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a elaboração de legislação que permita intervenções positivas em áreas de preservação permanente para possibilitar a adoção das áreas pelos moradores.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja realizado o “ patrolamento e cascalhamento” da Rua Juarez Barros de Aguiar, próximo ao número 316, no bairro Santa Lúcia.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que verifique a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas por tecnologia de led dos potes situados à Rua Juarez Barros de Aguiar,no quarteirão do número 316, no bairro Santa Lúcia.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a recomposição poliédrica na Rua Santa Catarina entre as ruas São Paulo e Rio de Janeiro, no bairro Santo Antônio.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a drenagem de 05 (cinco) imóveis e a pavimentação poliédrica da Rua Bruxelas, Bairro Davanuze, no trecho entre a Rua Berlim e Rua Bom Sucesso.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação poliédrica da Rua João Pinheiro, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a instalação da rede de esgoto e a pavimentação poliédrica da Rua Mangueira, Bairro Jardinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a limpeza de um córrego localizado na Rua Intumbiara, na altura do número 120, Bairro Orion.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Cessar o vazamento de esgoto que acontece por mais de 8 dias corridos, na Rua Olímpio Gomes Branquinho, Bairro Nossa Senhora das Graças, altura do número 440.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar o corte de uma árvore que está localizada, na Rua Dona Maria José Notini, altura do número 401, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, um relatório com as seguintes informações:
Considerando o objeto do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº214/22, Processo Licitatório n. 373/22, quais unidades escolares municipais receberão manutenção em seus telhados?
Para a elaboração do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº214/22, Processo Licitatório n. 373/22 e fixação do quantitativo de itens a serem adquiridos para a manutenção dos telhados da rede municipal de ensino e também da sede da Secretaria Municipal de Educação, foram realizados cálculos por pessoas técnicas? Em caso positivo, encaminhar os relatórios.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua do Mediterrâneo, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua Defensores da Pátria, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua do Mediterrâneo, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua Frei Respício, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras para infraestrutura e a pavimentação poliédrica da Rua João Teodoro Ferreira, Bairro Nova Fortaleza.

Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana - SEPLAM, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, informações sobre o cronograma de retorno das castrações de cães e gatos e do funcionamento do castramóvel com a relação dos bairros que serão atendidos.

Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de informações sobre quais as Unidades de Saúde são prioritárias para reforma.

Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, solicitando o envio, dentro do prazo regimental, de informações sobre o cronograma de troca de lâmpadas de vapor de mercúrio por LED no bairro São Judas.

Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Governo solicitando, dentro do prazo regimental, o envio de relatório das atividades do Instituto Áquila, por secretaria, contendo os problemas e as ações do programa de modernização em gestão bem como demonstrativo dos valores que foram pagos ao Instituto.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Processo Licitatório nº 373/2022.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. HENRIQUE LOPES.

Moção de Pesar pelo passamento de Antônio Máximo Andrade.

Moção de Pesar pelo passamento de Edna Maria de Oliveira.