Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal veicular no Diário Oficial de Divinópolis, no site oficial da Prefeitura e em suas redes sociais fotografias dos animais disponíveis para adoção no Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental - CREVISA.

Institui normas para vacinação de animais domésticos no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Reconhece o Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do município de Divinópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação e a utilização da extensão temporária de passeio público denominada parklet, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Fazenda e na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.252.000,00.

Emenda Aditiva de nº CM-094/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-009/2022.

Emenda Modificativa de nº CM-095/2022 ao Projeto de Lei de nº EM-009/2022 .

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a substituição da cobertura das Unidades de Saúde do Centro Social Urbano (CSU), Interlagos e Niterói.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza na calçada da Rua Pedro Francisco, altura do número 600, Bairro Maria Peçanha, conforme imagens em anexo.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar o término das obras do calçadão localizado na Rua Pedro Francisco, Bairro Elisabeth Nogueira, visto que, o calçadão é imprescindível para a prática de caminhadas e corridas.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a Recomposição da Pavimentação asfáltica na avenida Governador Magalhães Pinto, no trecho da ponte do Rio Itapecerica no bairro Niterói, até a MG 050.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando o serviço de limpeza e capina na Rua Sergipe, entre 3102 a 3152,no bairro Orion.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando que seja realizada uma poda de uma árvore, na rua Lá Paz, em frente o número 1176, no bairro Belvedere.

O encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: - Calçamento da Rua Estanho, esquina com a rua Bório, no bairro São João de Deus.

Que seja encaminhado este ofício ao Superintendente Regional de Operações da Copasa, Sr. João Martins de Resende Neto,solicitando que seja providenciado as demandas de término da rede de esgoto na Rua Professor Jobe Batista de Almeida, no Bairro Santa Lúcia, assim como na Rua Orozimbo José Marcolino, no Bairro Jusa Fonseca. Ademais, que nos seja encaminhado o cronograma de quando serão realizadas as obras.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, seja realizada um estudo e planejamento de drenagem pluvial em toda a extensãodaTravessia Bahia-Minas, atrás do Campo do Ferroviário,no Bairro Esplanada.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito recapeamento asfáltico, na Av. Magalhães Pinto, no Bairro Niterói, em toda sua extensão.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito calçamento entre a comunidade Cachoeirinha e Ermida.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na Rua Candeias com Monteiro Lobato e Vitor Rogério, no bairro Jardim Belvedere II.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a suspensão das notificações de inscrição em dívida ativa e protestos até a votação do Projeto de Lei 80/2022 que dispõe sobre critérios excepcionais para quitação de débitos de contribuintes, de natureza tributária ou não.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na Avenida Brasil entre as ruas Bom Despacho e Bagé, no bairro Vale do Sol.

Seja encaminhado ao gabinete dessa vereadora pela excelentíssima Secretária de Governo juntamente com a secretaria responsável, um relatório com as seguintes informações: Quem solicitou e efetuou o pagamento da taxa de uso e ocupação do solo referente à obstrução da Rua Rosa Viterbo Gontijo, no bairro Interlagos, em frente ao Tiro de Guerra do município; Cópia do requerimento administrativo para utilização da via com colocação de tendas, cones, etc; Em não havendo autorização da Prefeitura para utilização do espaço, cópia das notificações e autuações realizadas.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária solicita a realização de Audiência Pública com a presença de todos os Vereadores para tratar do Projeto de Lei Nº EM-072/2022.

Moção congratulatória em homenagem a Gabriela Rabelo Rios.

Seja estudada junto ao órgão competente a necessidade de: Regulamentar a Lei Municipal 7662/13, que dispõe sobre suspensão de fornecimento de água pela concessionária, por meio da elaboração de Decreto Regulamentador, atribuindo a fiscalização à SEMSUR.

Seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar capacitação em libras dos servidores, colaboradores e comissionados da Câmara Municipal de Divinópolis.

Moção de Pesar pelo passamento de Gabriel Rodrigues.