Resumo (76ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na Sede do Poder Legislativo, situada à Rua São Paulo, 277 - Centro, no Plenário “Vereador Zózimo Ramos Couto”, foi realizada a 76ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador  proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício 407/2022, de 08/12/2022 do Gabinete do Vereador Hilton de Aguiar, informando a ausência do mesmo na Reunião Ordinária do dia 08/12/2022. Ofício 125/2022, de 06/12/2022 do Vereador Ademir Silva, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-123/2022 de sua autoria. DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 1676/2022, de 05/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1407 e 1422/2022, ambas de autoria do Vereador Zé Braz – respondidas pelo Ofício 1672/2022 – SEGOV; CM-1361 e 1362/2022, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondidas pelo Ofício 1673/2022 – SEGOV; CM-1449, 1450 e 1451/2022, todas de autoria da Vereadora Lohanna França – respondidas pelo Ofício 1674/2022 – SEGOV; CM-1376, 1377 e 1378/2022, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas – respondidas pelo Ofício 1675/2022 – SEGOV. Ofício SEGOV nº 1677/2022, de 06/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-489/2022, de autoria do Vereador Wesley Jarbas – respondido pelo Ofício 1669/2022 – SEGOV. Ofício SEGOV nº 1684/2022, de 07/12/2022 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1351/2022, de autoria do Vereador Zé Braz – respondida pelo Ofício 1932/2022 – SETTRANS; CM-1469 e 1471/2022, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton – respondidas pelo Ofício 1680/2022 – SEGOV; CM-1487/2022, de autoria do Vereador Josafá – respondida pelo Ofício 1679/2022 – SEGOV; CM-1464 e 1466/2022, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa – respondidas pelo Ofício 1681/2022 – SEGOV; CM-1379, 1380 e 1381/2022, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas – respondidas pelo Ofício 1682/2022 – SEGOV; CM-1420, 1421 e 1423/2022, todas de autoria do Vereador Zé Braz – respondidas pelo Ofício 1683/2022 – SEGOV. DE TERCEIROS: Ofício 060/2022, de 07/12/2022 do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunicando realização de Reunião Ordinária no dia 20/12/2022 às 15h no Auditório da SEMAS. Ofício nº 73/2022, de 06/12/2022 do COMED – Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre Reunião Extraordinária no dia 12/12/2022 às 14h no formato online. Ofício 118/2022 – CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de 06/12/2022, informando sobre Reunião Ordinária do Conselho no dia 14h na Casa dos Conselhos. Correspondência online de 08/12/2022 do COMED, informando sobre reunião do Conselho Municipal de Educação no dia 12/12/2022 às 14h. 

Tribuno Ricardo Lúcio de Andrade, que se inscreveu para falar sobre o Sistema Único de Saúde do Estado. Tribuno ausente.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Jair Cará - sogro do Vereador Hilton de Aguiar.