Matérias do Expediente (76ª Ordinária da 96ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre a descaracterização e atribuição de novo zoneamento para os lotes situados nas quadras nº 02 e 03, da zona cadastral 03, com testada de frente para as quadras nº 02, 03, 20, e 106, da zona cadastral 03, localizados na Rua Duarte, entre a Avenida Autorama e a Rua Coronel Bragança, passando à classificação de Zona Corredor - ZC.

Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e/ou familiar, na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais, públicos ou privados no município de Divinópolis-MG”.

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.

Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei n°2.418/88 - Bairro Jardim Brasília

Altera a Lei nº 8.769, de 23 de outubro de 2020, que “Autoriza o Município de Divinópolis a permutar imóveis como forma de pagamento de indenização de desapropriação e dá outras providências.”

EMENDA MODIFICATIVA N° CM-96/2022 - Ao Projeto de Lei nº CM-146/2022

Emenda Modificativa de nº CM-097/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº EM 009/2022

Emenda Modificativa de nº CM-098/2022 - Altera a redação do artigo 4º do PROJETO DE LEI EM Nº 072/2022

Mensagem modificativa - Ofício n° 141/2022 ao Projeto de Lei EM nº 080/2022.

Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que estude a possibilidade de se promover o “recapeamento asfáltico”da Rua Ceará, no trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e Rua Guaporé,no Bairro Vila Belo Horizonte.

Que seja encaminhada a presente, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, pelos seguintes termos, para que seja realizada a troca das lampadas de vapor de sódio e mercúrio por lampadas de LED, em todo o Bairro Vila Belo Horizonte.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando a recomposição da Pavimentação Asfáltica “ tapa buracos”, na rua Carbonita, em frente o Depósito JR, no bairro São Judas.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo institua o sistema de proteção, respeito e cuidado as mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada do Município de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:Que seja feita a limpeza no interior e nas proximidades do campo de futebol do Bairro Itaí, espaço mais conhecido por “Campão do Bairro Itaí”.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o recapeamento asfáltico no Beco Niquelina próximo ao n°41 no final da Rua Calcário próximo a nova APAE e também próximo ao nº 384, no bairro Niterói.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Deslocar um Castramóvel para a Comunidade de Buritis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Realizar a recomposição poliédrica na Rua Caubi Notini, altura do número 70, Bairro Santos Dumont.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciada a limpeza em todos os cemitérios do Município.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciado o patrolamento, capina e limpeza na Av. contorno, nas proximidades do nº 1898,Centro.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente que seja providenciada a capina e limpeza na Rua Maria Corgozinho Raposo (entre Rua Cambuí e Rua Ourinhos) e Rua Ourinhos (entre Rua Maria Corgozinho Raposo e Rua Machado, ambas no Bairro Cidade Jardim.

Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo,solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização de limpeza na rua Pinheiros entre rua Hibisco e Av. do Contorno, no bairro Belo Vale.

Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realização de limpeza na rua travessa dos Pedestres entre rua Acálifas e rua Manacás, no bairro Belo Vale.

Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realizar o Calçamento Poliédrico na Rua Ipé entre Rua Pinheiros e Avenida do Contorno, no bairro Belo Vale.

Moção Congratulatória em homenagem à Agência Cosmos LTDA.

Moção Congratulatória em homenagem à banda divinopolitana Tria Arás.

Moção de Pesar pelo passamento de Gilson Tavares Machado.