Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 129 de 2025 em 5ª Audiência Pública - CPP da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura (5ª Audiência Pública - CPP da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 129 de 2025
Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no município de Divinópolis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação