6ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 20 de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá Anderson a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Breno Júnior a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO DF SEMUSA Nº 07/2025, de 18 de fevereiro de 2025, que agenda as datas das audiências públicas da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao § 5º, art. 36, da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012.

OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 168/2025, de 13 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que solicita a dilação do prazo para resposta até dia 28 de fevereiro.

OFÍCIO SEMFOP Nº 091/2025, de 17 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde ao requerimento nº 501/2025, do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO SEMFOP Nº 083/2025, de 13 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde ao requerimento nº 202/2025, do Vereador Breno Júnior.

OFÍCIO SEMFOP Nº 082/2025, de 13 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde ao requerimento nº 802/2025, do Vereador Kell Silva.

OFÍCIO PROGER Nº 058/2025, de fevereiro de 2025, Procuradoria-geral do Município, que responde ao Requerimento de nº1213/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEPLAG-SEC Nº 031/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que respode ao Requerimento de nº1205/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO - 27/2024- Gerência de Alvarás e Fiscalização, de 7 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento nº 1602/2025, de autoria do Vereador Washington Moreira.

OFÍCIO SEMFAZ - SEC Nº 013/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal da Fazenda, que responde ao requerimento nº 1602/2025, de autoria do Vereador Washington Moreira.

OFÍCIO SEMFUP-DIFAP Nº 132/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, que responde ao requerimento 1601, de autoria do Vereador Washington Moreira.

DE TERCEIROS:

OFÍCIO nº 003/2025 CMDM, de 19 de fevereiro de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que convoca para a Reunião Extraordinária que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 14h00, na Casa dos Conselhos.

Nivaldo José Santana Junior que se inscreveu para falar sobre Estrada Rural, especialmente sobre a estrada rural que liga Ermida aos Lopes e suas adjacências.

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

Aviso sobre Reunião com a Copasa no dia 21, às 14h e lembrete sobre a eleição da Corregedoria de Ética, no dia 24, às 14h.

Pelo passamento de Paulo Henrique, filho do Alisson, a pedido do Vereador Breno Júnior.