73ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

No dia 25 de Novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 73ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Matheus Dias a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da Constituição da República Federativa do Brasil.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO EM Nº 136/2025, de novembro de 2025, do Prefeito Municipal, que solicita a retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 072/2025.

OFÍCIO SEPLAG-SEC Nº282 /2025, de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que responde o Requerimento nº 1311/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO SEPLAN-DIFAP Nº 354/2025, de 10 de novembro de 2025, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Fiscalização, que responde o Requerimento nº 1313/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 1458/2025, de 13 de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 1312/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO SEGOV Nº 168/2025, de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 125 e 127/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia;
CM- 1872/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;
CM- 575 e 576/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;
CM- 1791, 1792 e 1793/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO SEGOV Nº 169/2025, de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1873, 1874 e 1875/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;
CM- 577/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;
CM- 668 e 669/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;
CM- 1794, 1795 e 1796/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;
OFÍCIO SEMFOP Nº 690/2025, de 19 de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde o Requerimento nº 556/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.
OFÍCIO SEMED-SEC Nº1290/2025, de 19 de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde o Requerimento nº 1730/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

Fernando Franco Lopes, que se inscreveu para falar sobre Passe Livre Estudantil.

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

Pelo passamento de Hélio da Silva, a pedido do Vereador Hilton de Aguiar. Pelo passamento de José Francisco de Assis, a pedido do Vereador Flávio Marra. Pelo passamento de Geraldo, filho da Araci, a pedido do Vereado Walmir Ribeiro. Pelo passamento de Sara Gonçalves, a pedido do Vereador Ney Burguer.