Emenda nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
3710
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 18:07 - Betha Sistemas)
Numeração
- 103/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda 103 ao PLEM-59/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 103 ao PLEM-59/2025
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 103 ao Projeto de Lei nº EM 59/2025 - Altera a redação dos incisos V e VI e acrescenta o inciso VII, todos do art. 1º
Indexação
Emenda Modificativa nº 103 ao Projeto de Lei nº EM 59/2025 - Altera a redação dos incisos V e VI e acrescenta o inciso VII, todos do art. 1º
Observação