Matérias em Tramitação (CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação)

Há 53 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EMEND 45 2019 - Emenda
Emenda nº 45 de 2019
Autor:Edsom Sousa
Emenda Modificativa de nº CM-045/2019 de autoria do Ver. Edsom Sousa ao Projeto de Lei de nº CM-093/2019.
Emenda Redistribuída Não definida.
PAREC 451 2025 - Parecer
Parecer nº 451 de 2025
Autor:CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Parecer nº 451/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 142/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
Aguardando Parecer Não definida.
PAREC 450 2025 - Parecer
Parecer nº 450 de 2025
Autor:CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Parecer nº 450/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 142/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Aguardando Parecer Não definida.
PAREC 449 2025 - Parecer
Parecer nº 449 de 2025
Autor:CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Parecer nº 449/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 142/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
Aguardando Parecer Não definida.
PAREC 448 2025 - Parecer
Parecer nº 448 de 2025
Autor:CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Parecer nº 448/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
Aguardando Parecer Não definida.
PAREC 447 2025 - Parecer
Parecer nº 447 de 2025
Autor:CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Parecer nº 447/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
Aguardando Parecer Não definida.
PAREC 446 2025 - Parecer
Parecer nº 446 de 2025
Autor:CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Parecer nº 446/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
Aguardando Parecer Não definida.
PAREC 387 2025 - Parecer
Parecer nº 387 de 2025
Autor:CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Parecer nº 387/2025 à Emenda nº CM 030/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
Aguardando Parecer Não definida.
PAREC 386 2025 - Parecer
Parecer nº 386 de 2025
Autor:CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Parecer nº 386/2025 à Emenda nº CM 030/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
Aguardando Parecer Não definida.
PAREC 385 2025 - Parecer
Parecer nº 385 de 2025
Autor:CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Parecer nº 385/2025 à Emenda nº CM 030/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
Aguardando Parecer Não definida.