EMEND 45
2019 - Emenda
Emenda nº 45 de 2019
Autor:Edsom Sousa
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Emenda Modificativa de nº CM-045/2019 de autoria do Ver. Edsom Sousa ao Projeto de Lei de nº CM-093/2019.
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Emenda Redistribuída
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Não definida.
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PAREC 387
2025 - Parecer
Parecer nº 387 de 2025
Autor:CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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Parecer nº 387/2025 à Emenda nº CM 030/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 386
2025 - Parecer
Parecer nº 386 de 2025
Autor:CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
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Parecer nº 386/2025 à Emenda nº CM 030/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 385
2025 - Parecer
Parecer nº 385 de 2025
Autor:CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Parecer nº 385/2025 à Emenda nº CM 030/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 350
2025 - Parecer
Parecer nº 350 de 2025
Autor:CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
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PARECER Nº 350/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei nº EM 059/2025 - APROVAÇÃO
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 349
2025 - Parecer
Parecer nº 349 de 2025
Autor:CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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PARECER Nº 349/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº EM 059/2025. CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 197
2025 - Parecer
Parecer nº 197 de 2025
Autor:CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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Parecer nº 197/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 194
2025 - Parecer
Parecer nº 194 de 2025
Autor:CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
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Parecer nº 194/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 193
2025 - Parecer
Parecer nº 193 de 2025
Autor:CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Parecer nº 193/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 172
2025 - Parecer
Parecer nº 172 de 2025
Autor:CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Parecer nº 172/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 002/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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