EMEND 45
2019 - Emenda
Emenda nº 45 de 2019
Autor:Edsom Sousa
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Emenda Modificativa de nº CM-045/2019 de autoria do Ver. Edsom Sousa ao Projeto de Lei de nº CM-093/2019.
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Emenda Redistribuída
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Não definida.
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PAREC 470
2025 - Parecer
Parecer nº 470 de 2025
Autor:CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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Parecer nº 470/2025 à Subemenda nº CM 003/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 469
2025 - Parecer
Parecer nº 469 de 2025
Autor:CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
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Parecer nº 469/2025 à Subemenda nº CM 003/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 468
2025 - Parecer
Parecer nº 468 de 2025
Autor:CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Parecer nº 468/2025 à Subemenda nº CM 003/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 451
2025 - Parecer
Parecer nº 451 de 2025
Autor:CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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Parecer nº 451/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 142/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 450
2025 - Parecer
Parecer nº 450 de 2025
Autor:CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
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Parecer nº 450/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 142/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 449
2025 - Parecer
Parecer nº 449 de 2025
Autor:CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Parecer nº 449/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 142/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 448
2025 - Parecer
Parecer nº 448 de 2025
Autor:CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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Parecer nº 448/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 447
2025 - Parecer
Parecer nº 447 de 2025
Autor:CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
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Parecer nº 447/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PAREC 446
2025 - Parecer
Parecer nº 446 de 2025
Autor:CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
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Parecer nº 446/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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