OFLEG Nº 057/2023-Ind -Req - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
57
Complemento
Ind -Req
Ano
2023
Data
20/09/2023
Protocolo
3275/2023
Assunto
Envia Indicações e requerimentos aprovados na reunião ordinaria numero 57 de 19 de setembro de 2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 297 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o corte de uma árvore localizada na Rua Sinhô Máximo n° 570 - Bairro Danio Passos I.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1433 de 2023
Solicitando realizar a extensão de rede de iluminação pública, na rua Tailandia, no trecho entre as ruas João Dias e Alexandrina de Figueredo, no bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1434 de 2023
Solicitando realizar a pavimentação poliédrica da Av. do Aço, no trecho entre as ruas Nicarágua e Havana, no bairro Sagrada Familia.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1435 de 2023
Solicitando realizar limpeza e capina da rua Wilson de Oliveira, no trecho a partir da rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Halim Souki.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1739 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a troca das atuais lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED - Diodo Emissor de Luz (Light Emitting Diode), na Rua Olavo Bilac, Bairro Bela Vista.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1740 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a Pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Soldado Joaquim Gonçalves, nas proximidades do nº 331, Bairro Realengo.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1741 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação da concessionária COPASA para providenciar obras de infraestrutura, no caso a instalação da rede de esgoto no Bairro Realengo e Bairro Itacolomi.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1781 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja implantado um projeto de iluminação com LED na Rua Bolívia, entre a Rua Bom Sucesso e a Rua Padre Eustáquio, no Bairro Nações.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1818 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que estude a possibilidade de realizar a limpeza do córrego em Santo Antônio dos Campos- Ermida.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1865 de 2023
Solicita que seja feita a operação de tapa buracos em toda extensão da rua Geraldo Cardoso na bairro Planalto.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1925 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o patrolamento na Avenida Caliméria Vasconcelos, especialmente na região situada próxima ao número 350, no Bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1926 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o cascalhamento na Avenida Caliméria Vasconcelos, especialmente na região situada próxima ao número 350, no Bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1927 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a implementação de um serviço de supressão de poeira por meio de caminhão pipa, em caráter quinzenal, em toda a extensão da Avenida Caliméria Vasconcelos, no Bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 364 de 2023
Requer informações sobre a efetivação das Emendas Impositivas do ano 2021 e 2022.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 366 de 2023
Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, nos seja informado sobre o andamento da efetivação do programa REURB ((Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial) em nosso Município.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 367 de 2023
Requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, nos seja informado sobre a quantidade de usuários cadastrados na Casa de passagem São Francisco de Assis, Casa de Acolhimento Santa Teresa de Calcutá e o Albergue.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 816 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando informações atualizadas acerca do início das obras de instalação de faixas elevadas nos seguintes pontos, onde foram feitas solicitações formais ao longo deste ano: • Rua Carbonita, na altura da Igreja São Judas Tadeu e da E.E. Armando Nogueira Soares, Bairro São Judas (Conforme Ofício 161/2023). • Rua Bolívia, na altura do número 751, próximo ao CMEI Maria da Conceição Fernandes, Bairro Nações (Conforme Ofício 047/2023). • Rua Ouro Fino, entre a Rua Itaguara e Ouro Preto, no bairro Espírito Santo, próximo à Escola Estadual Antônio Olímpio de Morais (Conforme Ofício 065/2022). • Av. Bela Vista, na altura do número 922, no bairro Icaraí, em frente à E. E. São Francisco de Paula (Conforme Ofício 096/2022).
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1851 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos, requerendo nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório, via Setor de Cadastro, com toda a extensão da Rua Belo Horizonte (aonde se inicia e termina), no Bairro Icaraí. Gentileza encaminhar também no relatório o croqui da referida rua, sobretudo na região próxima ao posto de gasolina.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1852 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Procurador Geral do Município, Sr. Leandro Luiz Mendes, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, respostas sobre os seguintes questionamentos: 1) No Ofício PROGER nº 491/2023, de 30 de junho de 2023, V. Sa.solicita a desobstrução da Rua Belo Horizonte, no Bairro Icaraí, orientando inclusive ao Secretário Gustavo Mendes o uso de força policial caso seja necessário. Desta forma, qual foi a base legal usada para a elaboração e a execução fiel de cumprimento da referida desobstrução na Rua Belo Horizonte? (2) Quais as informações do Cartório e do Setor de Cadastro que deram suporte jurídico para o seu ato?
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1853 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, respostas aos seguintes questionamentos: No início de 2023 nós orientamos o Poder Executivo a notificar o proprietário do terreno em frente ao Estádio Waldemar Teixeira de Faria para fazer a limpeza da referida área. O proprietário foi notificado este ano? Qual foi a data? Se não foi, porque a Prefeitura fez limpeza em terreno particular? Ademais, solicito que nos seja encaminhado qual foi o valor gasto nesta operação de limpeza.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1854 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Procurador Geral do Município, Sr. Leandro Luiz Mendes, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, resposta sobre o seguinte questionamento: A Lei nº. 8.863, de 9 de julho de 2021, estabelece condições para a instalação de passagens de nível no âmbito do Município de Divinópolis. De maneira discordante a Lei, a VLi construiu uma barreira na passagem de nível no Bairro Belvedere. Mediante tal fato, pergunto: O Sr. vai determinar que o Poder Executivo faça a demolição da barreira feita ilegalmente pela VLi?
Matéria: Indicação nº 297 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Que seja feito o corte de uma árvore localizada na Rua Sinhô Máximo n° 570 - Bairro Danio Passos I.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1433 de 2023
Solicitando realizar a extensão de rede de iluminação pública, na rua Tailandia, no trecho entre as ruas João Dias e Alexandrina de Figueredo, no bairro Jusa Fonseca.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1434 de 2023
Solicitando realizar a pavimentação poliédrica da Av. do Aço, no trecho entre as ruas Nicarágua e Havana, no bairro Sagrada Familia.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1435 de 2023
Solicitando realizar limpeza e capina da rua Wilson de Oliveira, no trecho a partir da rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Halim Souki.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1739 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a troca das atuais lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED - Diodo Emissor de Luz (Light Emitting Diode), na Rua Olavo Bilac, Bairro Bela Vista.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1740 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a Pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Soldado Joaquim Gonçalves, nas proximidades do nº 331, Bairro Realengo.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1741 de 2023
Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a notificação da concessionária COPASA para providenciar obras de infraestrutura, no caso a instalação da rede de esgoto no Bairro Realengo e Bairro Itacolomi.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1781 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja implantado um projeto de iluminação com LED na Rua Bolívia, entre a Rua Bom Sucesso e a Rua Padre Eustáquio, no Bairro Nações.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1818 de 2023
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que estude a possibilidade de realizar a limpeza do córrego em Santo Antônio dos Campos- Ermida.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1865 de 2023
Solicita que seja feita a operação de tapa buracos em toda extensão da rua Geraldo Cardoso na bairro Planalto.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1925 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o patrolamento na Avenida Caliméria Vasconcelos, especialmente na região situada próxima ao número 350, no Bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1926 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o cascalhamento na Avenida Caliméria Vasconcelos, especialmente na região situada próxima ao número 350, no Bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Indicação nº 1927 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a implementação de um serviço de supressão de poeira por meio de caminhão pipa, em caráter quinzenal, em toda a extensão da Avenida Caliméria Vasconcelos, no Bairro Maria Peçanha.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 364 de 2023
Requer informações sobre a efetivação das Emendas Impositivas do ano 2021 e 2022.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 366 de 2023
Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, nos seja informado sobre o andamento da efetivação do programa REURB ((Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial) em nosso Município.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 367 de 2023
Requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, nos seja informado sobre a quantidade de usuários cadastrados na Casa de passagem São Francisco de Assis, Casa de Acolhimento Santa Teresa de Calcutá e o Albergue.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 816 de 2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando informações atualizadas acerca do início das obras de instalação de faixas elevadas nos seguintes pontos, onde foram feitas solicitações formais ao longo deste ano: • Rua Carbonita, na altura da Igreja São Judas Tadeu e da E.E. Armando Nogueira Soares, Bairro São Judas (Conforme Ofício 161/2023). • Rua Bolívia, na altura do número 751, próximo ao CMEI Maria da Conceição Fernandes, Bairro Nações (Conforme Ofício 047/2023). • Rua Ouro Fino, entre a Rua Itaguara e Ouro Preto, no bairro Espírito Santo, próximo à Escola Estadual Antônio Olímpio de Morais (Conforme Ofício 065/2022). • Av. Bela Vista, na altura do número 922, no bairro Icaraí, em frente à E. E. São Francisco de Paula (Conforme Ofício 096/2022).
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1851 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos, requerendo nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório, via Setor de Cadastro, com toda a extensão da Rua Belo Horizonte (aonde se inicia e termina), no Bairro Icaraí. Gentileza encaminhar também no relatório o croqui da referida rua, sobretudo na região próxima ao posto de gasolina.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1852 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Procurador Geral do Município, Sr. Leandro Luiz Mendes, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, respostas sobre os seguintes questionamentos: 1) No Ofício PROGER nº 491/2023, de 30 de junho de 2023, V. Sa.solicita a desobstrução da Rua Belo Horizonte, no Bairro Icaraí, orientando inclusive ao Secretário Gustavo Mendes o uso de força policial caso seja necessário. Desta forma, qual foi a base legal usada para a elaboração e a execução fiel de cumprimento da referida desobstrução na Rua Belo Horizonte? (2) Quais as informações do Cartório e do Setor de Cadastro que deram suporte jurídico para o seu ato?
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1853 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, respostas aos seguintes questionamentos: No início de 2023 nós orientamos o Poder Executivo a notificar o proprietário do terreno em frente ao Estádio Waldemar Teixeira de Faria para fazer a limpeza da referida área. O proprietário foi notificado este ano? Qual foi a data? Se não foi, porque a Prefeitura fez limpeza em terreno particular? Ademais, solicito que nos seja encaminhado qual foi o valor gasto nesta operação de limpeza.
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 1854 de 2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Procurador Geral do Município, Sr. Leandro Luiz Mendes, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, resposta sobre o seguinte questionamento: A Lei nº. 8.863, de 9 de julho de 2021, estabelece condições para a instalação de passagens de nível no âmbito do Município de Divinópolis. De maneira discordante a Lei, a VLi construiu uma barreira na passagem de nível no Bairro Belvedere. Mediante tal fato, pergunto: O Sr. vai determinar que o Poder Executivo faça a demolição da barreira feita ilegalmente pela VLi?