OFLEG Nº 006/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
6
Complemento
IND-REQ
Ano
2023
Data
01/03/2023
Protocolo
348/2023
Assunto
Envia Indicações e Requerimentos ao Executivo aprovados na Reunião Ordinária do dia 28/02/2023
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Eduardo Print Junior - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 2 de 2023
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de limpeza da Rua Cabo Frei Orlando, próximo ao número 380, no bairro Realengo.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 55 de 2023
Solicitação para que seja realizada com a máxima urgência a pintura estratigráfica bem como sinalização viária horizontal e vertical nas Avenidas Autorama e Paraná.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 56 de 2023
Solicitação para que seja realizada a pavimentação asfáltica ao entorno da Praça Corvino Diniz (Praça da Rodoviária) em Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 216 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudado junto ao órgão competente da administração municipal a possibilidade de se adquirir uma cadeira de rodas para o PSF do Ferrador.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 217 de 2023
Solicitando que seja realizado uma patrolamento com cascalho na Rua São Felipe, entre a Rua São Joaquim e a Rua São Judas, no Bairro Maria Helena, conforme imagem em anexo.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 218 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma limpeza urgente no entorno do campo do Bom Sucesso, localizado na Avenida do Contorno, 1474, no Centro, conforme imagem em anexo.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 316 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a capina, limpeza e retirada de acúmulo de terra na Rua Vinhático, nas proximidades do nº 550, Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 317 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Cambuci, entre Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Maria Corgozinho Raposo, Bairro Nossa Senhora das graças.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 318 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 358 de 2023
Que seja encaminhado esta indicação ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de uma operação tapa buraco na Avenida Terra e Areia, no bairro Candelária.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 359 de 2023
Que seja encaminhado esta indicação ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente viabilidade para implantação de um redutor de velocidade ( quebra-molas), na rua Barcelona, entre a rua Padre Abel e Miguel Gontijo, no bairro Paraíso.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 453 de 2023
Solicitando ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a colocação de uma faixa elevada com pintura estratigráfica vermelha na Rua Bahia em frente ao CETEPE, no bairro São Sebastião.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 556 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado "INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO" no cruzamento das ruas Rio de Janeiro com Mato Grosso, na região central do município.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 557 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal ESTUDO E PROJETO PARA A VIABILIDADE E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LÂMPADAS DE MERCÚRIO PARA LED, nas regiões abaixo relacionadas do bairro Planalto: - Toda a extensão da Rua Itambé (da rua Duarte até a Rodovia dos Batistas); - Entorno da Escola Estadual “Manoel Corrêa Filho”; - Rua Nossa Senhora Aparecida (entre as ruas Ibituruna até Coronel Bragança); - No percurso das ruas: Alameda Rio Perdido (Ponte do Bairro Tietê), Alameda Rio Araguaia, Miguel Rodrigues Filho e Rua Duarte até a Castro Alves; - Alameda Rio Paranaíba, da Praça Padre Marinho até a Rodovia MG050;
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 558 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal: "PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (calçamento) na rua abaixo relacionada:Rua Leo Antunes Werneck, entre as ruas Santa Luzia e Padre Eustáquio / Bairro Padre Eustáquio.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 660 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a troca da Iluminação Pública no Bairro São Luiz pela Iluminação de LED.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 705 de 2023
Que seja enviado este Anteprojeto ao Exmo Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo estude a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal, como Projeto de Lei, no qual obriga as concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, manutenção regular e vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 759 de 2023
Seja realizada a pavimentação asfáltica , “operação Tapa Buracos”, na rua Mangueira esquina com rua Antônio Cassiano, no bairro Floresta.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 760 de 2023
Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a colocação de placas de sinalização na Rua Júlio Nogueira no Bairro Catalão, no trecho compreendido entre a Rua Anita Garibaldi e Córrego Flexas Catalão.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 761 de 2023
Que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o patrolamento, capina e limpeza da avenida João Carneiro, em toda sua extensão, no bairro Santa Cruz, em Santo Antônio dos Campos/Ermida.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 817 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a poda das árvores que estão localizadas, no Calçadão do Bairro Porto Velho, bem como, a substituição da iluminação a vapor do supracitado Calçadão, por tecnologia Led.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 818 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o patrolamento da Rua Zomar Nogueira, altura do número 230, esquina com a Rua Fábio Botelho Notini, Bairro Santos Dumont.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 819 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para que seja realizado um estudo de viabilidade para tornar a Rua João Martins e sua paralela em mão única.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 51 de 2023
Solicita informações dos valores arrecadados da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 52 de 2023
Que seja encaminhado este Requerimento ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Divinópolis, requerendo o envio, dentro do prazo regimental, de cópia do projeto da Unidade de Saúde que será construída no Bairro Quintino, projeto este que será de uma unidade modular tipo III, conforme acordado após diversas reuniões com técnicos da Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 311 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal informações sobre a retirada do Projeto de Lei EM 003 de 2023.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 312 de 2023
Requerendo ao Executivo informações referente a atual situação do DTC.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 313 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal a agenda de repasses das Emendas Impositivas.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 355 de 2023
Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável , seja reportado a esse Vereador, sobre a ausência de médicos nos postos de saúde das comunidades rurais.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 356 de 2023
Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a este Vereador, qual a produção diária de cada médico nas unidades de saúde, bem como o horário de atendimento destes nos postos de saúde.
Matéria: Indicação nº 2 de 2023
Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de limpeza da Rua Cabo Frei Orlando, próximo ao número 380, no bairro Realengo.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 55 de 2023
Solicitação para que seja realizada com a máxima urgência a pintura estratigráfica bem como sinalização viária horizontal e vertical nas Avenidas Autorama e Paraná.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 56 de 2023
Solicitação para que seja realizada a pavimentação asfáltica ao entorno da Praça Corvino Diniz (Praça da Rodoviária) em Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 216 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja estudado junto ao órgão competente da administração municipal a possibilidade de se adquirir uma cadeira de rodas para o PSF do Ferrador.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 217 de 2023
Solicitando que seja realizado uma patrolamento com cascalho na Rua São Felipe, entre a Rua São Joaquim e a Rua São Judas, no Bairro Maria Helena, conforme imagem em anexo.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 218 de 2023
Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado uma limpeza urgente no entorno do campo do Bom Sucesso, localizado na Avenida do Contorno, 1474, no Centro, conforme imagem em anexo.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 316 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a capina, limpeza e retirada de acúmulo de terra na Rua Vinhático, nas proximidades do nº 550, Bairro Jardinópolis.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 317 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Cambuci, entre Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Maria Corgozinho Raposo, Bairro Nossa Senhora das graças.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 318 de 2023
Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 358 de 2023
Que seja encaminhado esta indicação ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de uma operação tapa buraco na Avenida Terra e Areia, no bairro Candelária.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 359 de 2023
Que seja encaminhado esta indicação ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudado junto ao órgão competente viabilidade para implantação de um redutor de velocidade ( quebra-molas), na rua Barcelona, entre a rua Padre Abel e Miguel Gontijo, no bairro Paraíso.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 453 de 2023
Solicitando ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a colocação de uma faixa elevada com pintura estratigráfica vermelha na Rua Bahia em frente ao CETEPE, no bairro São Sebastião.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 556 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado "INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO" no cruzamento das ruas Rio de Janeiro com Mato Grosso, na região central do município.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 557 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal ESTUDO E PROJETO PARA A VIABILIDADE E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LÂMPADAS DE MERCÚRIO PARA LED, nas regiões abaixo relacionadas do bairro Planalto: - Toda a extensão da Rua Itambé (da rua Duarte até a Rodovia dos Batistas); - Entorno da Escola Estadual “Manoel Corrêa Filho”; - Rua Nossa Senhora Aparecida (entre as ruas Ibituruna até Coronel Bragança); - No percurso das ruas: Alameda Rio Perdido (Ponte do Bairro Tietê), Alameda Rio Araguaia, Miguel Rodrigues Filho e Rua Duarte até a Castro Alves; - Alameda Rio Paranaíba, da Praça Padre Marinho até a Rodovia MG050;
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 558 de 2023
Solicita ao Executivo Municipal: "PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (calçamento) na rua abaixo relacionada:Rua Leo Antunes Werneck, entre as ruas Santa Luzia e Padre Eustáquio / Bairro Padre Eustáquio.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 660 de 2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a troca da Iluminação Pública no Bairro São Luiz pela Iluminação de LED.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 705 de 2023
Que seja enviado este Anteprojeto ao Exmo Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo estude a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal, como Projeto de Lei, no qual obriga as concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, manutenção regular e vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 759 de 2023
Seja realizada a pavimentação asfáltica , “operação Tapa Buracos”, na rua Mangueira esquina com rua Antônio Cassiano, no bairro Floresta.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 760 de 2023
Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a colocação de placas de sinalização na Rua Júlio Nogueira no Bairro Catalão, no trecho compreendido entre a Rua Anita Garibaldi e Córrego Flexas Catalão.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 761 de 2023
Que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o patrolamento, capina e limpeza da avenida João Carneiro, em toda sua extensão, no bairro Santa Cruz, em Santo Antônio dos Campos/Ermida.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 817 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a poda das árvores que estão localizadas, no Calçadão do Bairro Porto Velho, bem como, a substituição da iluminação a vapor do supracitado Calçadão, por tecnologia Led.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 818 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o patrolamento da Rua Zomar Nogueira, altura do número 230, esquina com a Rua Fábio Botelho Notini, Bairro Santos Dumont.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Indicação nº 819 de 2023
Solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para que seja realizado um estudo de viabilidade para tornar a Rua João Martins e sua paralela em mão única.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 51 de 2023
Solicita informações dos valores arrecadados da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 52 de 2023
Que seja encaminhado este Requerimento ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Divinópolis, requerendo o envio, dentro do prazo regimental, de cópia do projeto da Unidade de Saúde que será construída no Bairro Quintino, projeto este que será de uma unidade modular tipo III, conforme acordado após diversas reuniões com técnicos da Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 311 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal informações sobre a retirada do Projeto de Lei EM 003 de 2023.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 312 de 2023
Requerendo ao Executivo informações referente a atual situação do DTC.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 313 de 2023
Requerendo ao Executivo Municipal a agenda de repasses das Emendas Impositivas.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 355 de 2023
Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável , seja reportado a esse Vereador, sobre a ausência de médicos nos postos de saúde das comunidades rurais.
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria: Requerimento nº 356 de 2023
Que seja encaminhado ao Sr Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo para que juntamente com a pasta responsável, seja reportado a este Vereador, qual a produção diária de cada médico nas unidades de saúde, bem como o horário de atendimento destes nos postos de saúde.