OFLEG Nº 059/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
59
Complemento
Ano
2023
Data
08/11/2023
Protocolo
3969/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-057 e 065/2023, e CM-043/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 07/11/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2023
Institui o programa PROGRAMA "ADOTE UM ATLETA", objetivando fomentar a prática desportiva mediante apoio a participação de atletas ou equipes Divinopolitanas em competições, representando o Município e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2023
Ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE, nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 11.107/05.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 57 de 2023
Denomina Vereador Zé Milton o Complexo Esportivo do Bairro São Sebastião no Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2023
Institui o programa PROGRAMA "ADOTE UM ATLETA", objetivando fomentar a prática desportiva mediante apoio a participação de atletas ou equipes Divinopolitanas em competições, representando o Município e dá outras providências.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 65 de 2023
Ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE, nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 11.107/05.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 57 de 2023
Denomina Vereador Zé Milton o Complexo Esportivo do Bairro São Sebastião no Município de Divinópolis.