OFLEG Nº 064/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
64
Complemento
Ano
2023
Data
24/11/2023
Protocolo
4237/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-076/2023 e CM-159/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2023
Altera a Lei nº 7.008, de 23 de junho de 2009, que “Cria os cargos públicos efetivos, sob regime estatutário, de Agentes Comunitários de Saúde com a respectiva quantidade de vagas e requisitos para investidura e dá outras providências”.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 159 de 2023
Dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2023
Altera a Lei nº 7.008, de 23 de junho de 2009, que “Cria os cargos públicos efetivos, sob regime estatutário, de Agentes Comunitários de Saúde com a respectiva quantidade de vagas e requisitos para investidura e dá outras providências”.
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 159 de 2023
Dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências.