OFLEG Nº 066/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
66
Complemento
Ano
2023
Data
06/12/2023
Protocolo
4386/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs CM-025 e 110/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 05/12/23.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2023
Altera a Lei 8.476/2018, que dispõe sobre móveis de grande porte, maquinários e veículos abandonados em espaço público no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2023
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico (Eletrolixo), na Zona Urbana e Rural do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2023
Altera a Lei 8.476/2018, que dispõe sobre móveis de grande porte, maquinários e veículos abandonados em espaço público no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2023
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico (Eletrolixo), na Zona Urbana e Rural do Município de Divinópolis e dá outras providências.