Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
460
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edsom Jose de Sousa (Assinado em: 7 de Março de 2023 às 14:56 - ICP-Brasil)
Numeração
- 25/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei Ordinária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 8.476/2018, que dispõe sobre móveis de grande porte, maquinários e veículos abandonados em espaço público no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
"Altera a Lei 8.476/2018, que dispõe sobre móveis de grande porte, maquinários e veículos abandonados em espaço público no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências."
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Documento: OFLEG Nº 066/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs CM-025 e 110/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 05/12/23.
Documento: OFLEG Nº 066/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs CM-025 e 110/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 05/12/23.