OFLEG Nº 067/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
67
Complemento
Ano
2023
Data
11/12/2023
Protocolo
4422/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-039 e 056/2023, e CM-133/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Governo o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 128.050,36.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2023
Regulamenta a Zona Especial 3 - ZE3, relativa aos imóveis da quadra 27, na zona 27, no Bairro Niterói, neste Município.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 133 de 2023
Institui a Campanha Permanente "A Mulher na Política" dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Governo o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 128.050,36.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2023
Regulamenta a Zona Especial 3 - ZE3, relativa aos imóveis da quadra 27, na zona 27, no Bairro Niterói, neste Município.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 133 de 2023
Institui a Campanha Permanente "A Mulher na Política" dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de Divinópolis.