OFLEG Nº 006/2024 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
6
Complemento
Ano
2024
Data
16/02/2024
Protocolo
297/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-007/2024, e CM-154 e 155/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 15/02/2024.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito especial no montante de R$ 1.739.404,73 (um milhão setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos).
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2023
Denomina "Divina Pinto Moreira" a Rua "Quatro", localizada no Bairro Residencial Alta Vista, neste Município.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 155 de 2023
Denomina "Nilza Rodrigues" a Rua "Um", localizada no Bairro Residencial São Frei Galvão, neste Município.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito especial no montante de R$ 1.739.404,73 (um milhão setecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos).
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2023
Denomina "Divina Pinto Moreira" a Rua "Quatro", localizada no Bairro Residencial Alta Vista, neste Município.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 155 de 2023
Denomina "Nilza Rodrigues" a Rua "Um", localizada no Bairro Residencial São Frei Galvão, neste Município.