Vinculos (OFLEG Nº 014/2024-Selegis - Oficio do Legislativo)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 22/03/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2023 - Dispõe sobre a criação do Atlas da Violência contra as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos no âmbito do município de Divinópolis.
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| 22/03/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2023 - Institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 18 de maio.
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| 22/03/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2023 - Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Prevenção da Obesidade.
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| 22/03/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre os serviços e plantões médicos na unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.
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