OFLEG Nº 014/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
14
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
22/03/2024
Protocolo
761/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-004/2023, 086/2023, 125/2023 e 141/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 21/03/2024.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2023
Dispõe sobre a criação do Atlas da Violência contra as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos no âmbito do município de Divinópolis.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2023
Institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 18 de maio.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2023
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Prevenção da Obesidade.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre os serviços e plantões médicos na unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2023
Dispõe sobre a criação do Atlas da Violência contra as Mulheres, Crianças, Adolescentes e Idosos no âmbito do município de Divinópolis.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2023
Institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 18 de maio.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2023
Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde e Prevenção da Obesidade.
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de informações sobre os serviços e plantões médicos na unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências.