Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Roger Alisson Viegas Barbosa (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 17:20 - ICP-Brasil)
Numeração
- 16/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Conscientização e inclusão do autismo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conscientização e inclusão do autismo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Documento: OFLEG Nº 029/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-005, 016, 040 e 066/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 16/05/2024.
Documento: OFLEG Nº 029/2024-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-005, 016, 040 e 066/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 16/05/2024.