Vinculos (OFLEG Nº 036/2024-Selegis - Oficio do Legislativo)
Total de Vinculos: 5
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 14/06/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2023 - Institui a campanha de prevenção, Conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominada "Novembro Roxo" no âmbito do município de Divinópolis.
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| 14/06/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2024 - Denomina rua “Zilca Mesquita Oliveira” a rua “Vinte e Dois”, nos bairros Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município.
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| 14/06/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2024 - Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24.
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| 14/06/2024 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2023 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Ermida em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
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| 14/06/2024 |
Substitutivo I ao PL CM nº 98 de 2023 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Santo Antônio, em Santo Antônio dos Campos - Ermida, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
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