OFLEG Nº 036/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
36
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
14/06/2024
Protocolo
1915/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-022/2024; e CM-098/2023, 131/2023 e 081/2024, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 13/06/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2023
Institui a campanha de prevenção, Conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominada "Novembro Roxo" no âmbito do município de Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2024
Denomina rua “Zilca Mesquita Oliveira” a rua “Vinte e Dois”, nos bairros Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2024
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2023
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Ermida em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 98 de 2023
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Santo Antônio, em Santo Antônio dos Campos - Ermida, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2023
Institui a campanha de prevenção, Conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominada "Novembro Roxo" no âmbito do município de Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2024
Denomina rua “Zilca Mesquita Oliveira” a rua “Vinte e Dois”, nos bairros Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2024
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2023
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Ermida em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 98 de 2023
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Santo Antônio, em Santo Antônio dos Campos - Ermida, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.