Documentos Acessórios (OFLEG Nº 036/2024-Selegis - Oficio do Legislativo)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
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| Projeto de Lei nº CM-081/2024 | Projeto de Lei Aprovado | 13/06/2024 | Mesa Diretora |
Denomina rua “Zilca Mesquita de Oliveira” a rua “Vinte e Dois”, nos bairros Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município.
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| Projeto de Lei nº CM-098/2023 | Projeto de Lei Aprovado | 13/06/2024 | Mesa Diretora |
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Santo Antônio, em Santo Antônio dos Campos - Ermida, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis.
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| Projeto de Lei nº CM-131/2023 | Projeto de Lei Aprovado | 13/06/2024 | Mesa Diretora |
Institui a campanha de prevenção, Conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominada "Novembro Roxo" no âmbito do município de Divinópolis.
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| Projeto de Lei nº EM-022/2024 | Projeto de Lei Aprovado | 13/06/2024 | Mesa Diretora |
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24.
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