OFLEG Nº 012/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
12
Complemento
Ano
2023
Data
05/04/2023
Protocolo
945/2023
Assunto
Comunicamos que o VETO PARCIAL Nº EM-001/2023 - OFÍCIO EM Nº 003/2023 à PROPOSIÇÃO DE LEI Nº EM-009/2022, foi APROVADO pelo soberano Plenário, na reunião ordinária realizada no dia 04/04/23. Assim, encaminhamos a referida proposição com as devidas alterações para que seja promulgada por Vossa Excelência.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Eduardo Print Junior - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2022
Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Veto total ou parcial nº 1 de 2023
VETO PARCIAL - OFÍCIO EM Nº 003/2023 - ao Projeto de Lei EM nº 009/2022 - Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2022
Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”.
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Matéria: Veto total ou parcial nº 1 de 2023
VETO PARCIAL - OFÍCIO EM Nº 003/2023 - ao Projeto de Lei EM nº 009/2022 - Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”