Veto total ou parcial nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
13/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 13 de Janeiro de 2023 às 15:50 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
VETO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
VETO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL - OFÍCIO EM Nº 003/2023 - ao Projeto de Lei EM nº 009/2022 - Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”
Indexação
VETO PARCIAL - OFÍCIO EM Nº 003/2023 - Referência: Projeto de Lei EM nº 009/2022 - Altera a Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”
Observação
Prazo para apreciação do Veto - até 15/03/23.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 012/2023 - Oficio do Legislativo
Comunicamos que o VETO PARCIAL Nº EM-001/2023 - OFÍCIO EM Nº 003/2023 à PROPOSIÇÃO DE LEI Nº EM-009/2022, foi APROVADO pelo soberano Plenário, na reunião ordinária realizada no dia 04/04/23. Assim, encaminhamos a referida proposição com as devidas alterações para que seja promulgada por Vossa Excelência.
Documento: OFLEG Nº 012/2023 - Oficio do Legislativo
Comunicamos que o VETO PARCIAL Nº EM-001/2023 - OFÍCIO EM Nº 003/2023 à PROPOSIÇÃO DE LEI Nº EM-009/2022, foi APROVADO pelo soberano Plenário, na reunião ordinária realizada no dia 04/04/23. Assim, encaminhamos a referida proposição com as devidas alterações para que seja promulgada por Vossa Excelência.