OFLEG Nº 042/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
42
Complemento
Selegis
Ano
2024
Data
14/08/2024
Protocolo
2477/2024
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-029/2024, e CM-157/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 13/08/2024.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 10.821.184,73.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2023
Regulamenta, no âmbito do município de Divinópolis, a Lei Federal nº 13.913, de 25/11/2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 10.821.184,73.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2023
Regulamenta, no âmbito do município de Divinópolis, a Lei Federal nº 13.913, de 25/11/2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital e dá outras providências.