Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
2201
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 3 de Julho de 2024 às 15:05 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 3 de Julho de 2024 às 14:48 - Betha Sistemas)
Numeração
- 29/2024
Outras Informações
Apelido
Crédito adicional
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito adicional
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 10.821.184,73.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 10.821.184,73.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Documento: OFLEG Nº 042/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-029/2024, e CM-157/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 13/08/2024.
Documento: OFLEG Nº 042/2024-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-029/2024, e CM-157/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 13/08/2024.