Vinculos (OFLEG Nº 016/2023 - Oficio do Legislativo)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 14/04/2023 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 148 de 2022 - Institui a 'Semana da Árvore', a ser celebrada na semana correspondente ao dia 21 de setembro, neste município, e dá outras providências.
|
| 14/04/2023 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 176 de 2022 - Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e/ou familiar, na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais, públicos ou privados no município de Divinópolis-MG”.
|
| 14/04/2023 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 179 de 2022 - Denomina “Sandra Maria Gomes” a “Rua Treze”, no bairro Ponte Funda, neste Município.
|
| 14/04/2023 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2023 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
|