OFLEG Nº 016/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
16
Complemento
Ano
2023
Data
14/04/2023
Protocolo
1037/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-148/2022, 176/2022, 179/2022 e 019/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 13/04/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Eduardo Print Junior - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 148 de 2022
Institui a 'Semana da Árvore', a ser celebrada na semana correspondente ao dia 21 de setembro, neste município, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 176 de 2022
Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e/ou familiar, na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais, públicos ou privados no município de Divinópolis-MG”.
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 179 de 2022
Denomina “Sandra Maria Gomes” a “Rua Treze”, no bairro Ponte Funda, neste Município.
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2023
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 148 de 2022
Institui a 'Semana da Árvore', a ser celebrada na semana correspondente ao dia 21 de setembro, neste município, e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 176 de 2022
Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e/ou familiar, na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais, públicos ou privados no município de Divinópolis-MG”.
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 179 de 2022
Denomina “Sandra Maria Gomes” a “Rua Treze”, no bairro Ponte Funda, neste Município.
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2023
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.