OFLEG Nº 017/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
17
Complemento
Ano
2023
Data
19/04/2023
Protocolo
1136/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-110/2022, 146/2022, 023/2023 e 030/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/04/23.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Eduardo Print Junior - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 110 de 2022
"Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 09 de Dezembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis".
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 146 de 2022
Fica instituída a Feira das Profissões no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2023
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na quadra nº 025, zona nº 026, na Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus.
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2023
"Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências."
Matéria: Substitutivo I ao PL CM nº 110 de 2022
"Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 09 de Dezembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis".
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 146 de 2022
Fica instituída a Feira das Profissões no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2023
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na quadra nº 025, zona nº 026, na Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus.
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2023
"Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências."