Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
379
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (Assinado em: 2 de Março de 2023 às 13:42 - ICP-Brasil)
Numeração
- 23/2023
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Novo Zoneamento de imóveis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na quadra nº 025, zona nº 026, na Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus.
Indexação
"Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na quadra nº 025, zona nº 026, na Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus."
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 017/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-110/2022, 146/2022, 023/2023 e 030/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/04/23.
Documento: OFLEG Nº 017/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-110/2022, 146/2022, 023/2023 e 030/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/04/23.