Substitutivo I ao PL CM nº 110 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2022
Número
110
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
2890
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 110/2022
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Substitutivo I ao PL CM 110
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Substitutivo I ao PL CM 110
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 09 de Dezembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis".
Indexação
"Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 09 de Dezembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis".
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 017/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-110/2022, 146/2022, 023/2023 e 030/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/04/23.
Documento: OFLEG Nº 017/2023 - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Lei nºs CM-110/2022, 146/2022, 023/2023 e 030/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 18/04/23.