OFEXE Nº 017/2025-SEGOV - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
17
Complemento
SEGOV
Ano
2025
Data
10/02/2025
Protocolo
221/2025
Assunto
Resposta indicações 201,202,203,301,302,303,401,402,501,502,503,701,702,703,801,803,804,901,902,903,1001,1002,1004,301,1302,1303, 1401,1402,1403,1501,1502,1521 /2025 - OFÍCIO SEGOV 017 /2025
Interessado
PRESIDENTE ISRAEL MENDONÇA
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 201 de 2025
Solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autorioza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto “Farmácia Perto de Você”, neste município de Divinópolis.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 202 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Avenida Autorama, a partir do número 200, seguindo toda sua extensão.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 203 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Dolores de Aguiar Rabelo e na Rua Rosa Viterbo Gontijo, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 301 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de formatação da espécie arbórea situada na Rua Antônio Olímpio de Morais, em frente ao nº 1772, no Bairro São Sebastião.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 302 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda avançada de 2 (duas) árvores, situadas na Rua Queluz, em frente ao número 75, no Bairro Bom Pastor, nesta cidade.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 303 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Coronel Bragança, no trecho entre as Ruas Camacho e Capelinha.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 401 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Dom João VI, ao lado do nº 270, Bairro Jardim das Mansões.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 402 de 2025
Solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto de lei anexo propondo a concessão de anistia de multas e juros dos tributos municipais para contribuintes inadimplentes.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 501 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jesus Jota, próximo ao nº 710, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 502 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o conserto do quinto mata-burro, no sentido Divinópolis/Cachoeira do Caixão.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 503 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Mateus Leme, nas proximidades do nº 1470, no Bairro Ponte Funda.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 701 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de projeto de lei que conceda ao contribuinte inadimplente, em Divinópolis, a anistia de multas, juros e mora de IPTU.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 702 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reformulação e a melhoria dos abrigos para os passageiros do transporte coletivo de Divinópolis, em especial, a instalação de iluminação interligada com a rede pública e a adaptação dos espaços para que o passageiro possa se sentar.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 703 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um viaduto que faça a interligação entre a região do Bairro Maria Peçanha e a região do Bairro Realengo, em Divinópolis.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 801 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja criada uma Lei que isente os afetados pelas enchentes de meados de janeiro, no Município de Divinópolis, do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2025, ou que possibilite um mecanismo de restituição aos que já tenham pago, mas foram afetados.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 803 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a publicação dos resultados da classificação dos editais da Lei nº 14.399 de 2022 (Lei Aldir Blanc 2).
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 804 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de plano de ações de combate à dengue; a abertura de ambulatório, para atendimento a casos de dengue, com horário estendido; e atuação preventiva do fumacê nos bairros que possuem os maiores focos.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 901 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a sinalização da Rodovia DVL-120, em observação às normas de segurança de circulação de veículos.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 902 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que alguma das seguintes linhas de ônibus: 30 reforço, 31, 32 e 32A, que passam pelo Bairro Copacabana, tenha seu trajeto alterado para que consiga passar na Avenida Autorama.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 903 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste de energia no local denominado como “buracão”, situado entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Conquista, no Bairro São Sebastião.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1001 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a restruturação e a modernização do sistema de segurança conhecido como “Olho Vivo”, assim também, a ampliação do sistema nas portas das escolas e cmeis do município.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1002 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Estados Unidos, no trecho entre as ruas João Severino de Azevedo e Bom Despacho, no Bairro Sagrada Família.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1004 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Professor Francisco Dias e Bom Sucesso, e o recapeamento asfáltico na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Bom Sucesso e Padre Eustáquio, no Bairro Nações.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1301 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua João Martins Coelho, no Bairro de Ermida.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1302 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Carlos de Freitas, no Bairro Vista Alegre.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1303 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a aquisição de um Ônibus UBS Móvel (anexo como exemplo), com estrutura adequada para atendimento Odontológico, Coleta, Clínico e Ginecológico possuindo acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e ainda gerador próprio de energia.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1401 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Avenida Vênus, iniciando na Avenida Vaticano até a Rua Leão XIII, no Bairro Vila Romana, e finalizando na MG 050.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1402 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a ponte a ser construída entre as região Sudeste e Sudoeste da Cidade seja nomeada em homenagem ao Sr. José Maria de Azevedo.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1403 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua José Gomes e da Rua Concórdia, em frente ao Campo de Futebol, iniciando na Rua Cruzeiro e finalizando na Rua Nossa Senhora das Graças, todas no Bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1501 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Armando Moreira Filho, no Bairro Itacolomi, também conhecido como Residencial Castelo.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1502 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED na Rua Marcílio Dias, em toda sua extensão, e a instalação de um braço com lâmpada na Rua Marcílio, esquina com Rua Anita Garibaldi, no Bairro Catalão.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1521 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Paraná, em frente à Praça da Bíblia, no Bairro São José.
Matéria: Indicação nº 201 de 2025
Solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autorioza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto “Farmácia Perto de Você”, neste município de Divinópolis.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 202 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Avenida Autorama, a partir do número 200, seguindo toda sua extensão.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 203 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Dolores de Aguiar Rabelo e na Rua Rosa Viterbo Gontijo, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 301 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de formatação da espécie arbórea situada na Rua Antônio Olímpio de Morais, em frente ao nº 1772, no Bairro São Sebastião.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 302 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda avançada de 2 (duas) árvores, situadas na Rua Queluz, em frente ao número 75, no Bairro Bom Pastor, nesta cidade.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 303 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Coronel Bragança, no trecho entre as Ruas Camacho e Capelinha.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 401 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Dom João VI, ao lado do nº 270, Bairro Jardim das Mansões.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 402 de 2025
Solicita que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto de lei anexo propondo a concessão de anistia de multas e juros dos tributos municipais para contribuintes inadimplentes.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 501 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jesus Jota, próximo ao nº 710, no Bairro Interlagos.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 502 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o conserto do quinto mata-burro, no sentido Divinópolis/Cachoeira do Caixão.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 503 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Mateus Leme, nas proximidades do nº 1470, no Bairro Ponte Funda.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 701 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de projeto de lei que conceda ao contribuinte inadimplente, em Divinópolis, a anistia de multas, juros e mora de IPTU.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 702 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reformulação e a melhoria dos abrigos para os passageiros do transporte coletivo de Divinópolis, em especial, a instalação de iluminação interligada com a rede pública e a adaptação dos espaços para que o passageiro possa se sentar.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 703 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um viaduto que faça a interligação entre a região do Bairro Maria Peçanha e a região do Bairro Realengo, em Divinópolis.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 801 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja criada uma Lei que isente os afetados pelas enchentes de meados de janeiro, no Município de Divinópolis, do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2025, ou que possibilite um mecanismo de restituição aos que já tenham pago, mas foram afetados.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 803 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a publicação dos resultados da classificação dos editais da Lei nº 14.399 de 2022 (Lei Aldir Blanc 2).
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 804 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de plano de ações de combate à dengue; a abertura de ambulatório, para atendimento a casos de dengue, com horário estendido; e atuação preventiva do fumacê nos bairros que possuem os maiores focos.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 901 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a sinalização da Rodovia DVL-120, em observação às normas de segurança de circulação de veículos.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 902 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que alguma das seguintes linhas de ônibus: 30 reforço, 31, 32 e 32A, que passam pelo Bairro Copacabana, tenha seu trajeto alterado para que consiga passar na Avenida Autorama.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 903 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste de energia no local denominado como “buracão”, situado entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Conquista, no Bairro São Sebastião.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1001 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a restruturação e a modernização do sistema de segurança conhecido como “Olho Vivo”, assim também, a ampliação do sistema nas portas das escolas e cmeis do município.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1002 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Estados Unidos, no trecho entre as ruas João Severino de Azevedo e Bom Despacho, no Bairro Sagrada Família.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1004 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Professor Francisco Dias e Bom Sucesso, e o recapeamento asfáltico na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Bom Sucesso e Padre Eustáquio, no Bairro Nações.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1301 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua João Martins Coelho, no Bairro de Ermida.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1302 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Carlos de Freitas, no Bairro Vista Alegre.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1303 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a aquisição de um Ônibus UBS Móvel (anexo como exemplo), com estrutura adequada para atendimento Odontológico, Coleta, Clínico e Ginecológico possuindo acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e ainda gerador próprio de energia.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1401 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Avenida Vênus, iniciando na Avenida Vaticano até a Rua Leão XIII, no Bairro Vila Romana, e finalizando na MG 050.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1402 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a ponte a ser construída entre as região Sudeste e Sudoeste da Cidade seja nomeada em homenagem ao Sr. José Maria de Azevedo.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1403 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua José Gomes e da Rua Concórdia, em frente ao Campo de Futebol, iniciando na Rua Cruzeiro e finalizando na Rua Nossa Senhora das Graças, todas no Bairro Manoel Valinhas.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1501 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Armando Moreira Filho, no Bairro Itacolomi, também conhecido como Residencial Castelo.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1502 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED na Rua Marcílio Dias, em toda sua extensão, e a instalação de um braço com lâmpada na Rua Marcílio, esquina com Rua Anita Garibaldi, no Bairro Catalão.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1521 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Paraná, em frente à Praça da Bíblia, no Bairro São José.