Indicação nº 1204 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1204

Data de Apresentação

21/02/2025

Número do Protocolo

413

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 17:43 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 1204/2025

Outras Informações

Apelido

Anteprojeto

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Anteprojeto

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho.

Indexação

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho.

Observação

Protocolo: 413/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 12:34:47
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Documento: OFLEG Nº 007/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 07 de 25 de fevereiro 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Documento: OFEXE Nº 040/2025-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 002,008,009,510,605,606,607,717,820,1020,1021,1022,1201,1203, 1204,1319,1516,1517,1518 /2025 - OFÍCIO SEGOV 040/2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 014/2025-IND-REQ-R - Oficio do Legislativo
Encaminha reinteração de Indicações e requerimentos .
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documento: OFLEG Nº 003/2025-REITERAÇÃO - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio numero 03 de 26 de maio de 2025 reiteração indicações e requerimentos
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 042/2025-Reiteração - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio numero 04 de 04 de julho de 2025 Reiteração resposta do executivo de Indicações e requerimentos.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 005/2025-REITERAÇÃO - Oficio do Legislativo
Encaminha oficio de reiteração de resposta de indicações