OFLEG Nº 006/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
6
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
12/03/2025
Protocolo
628/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-012/2025 e CM-018/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 11/03/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2025
Altera a Lei 7.716/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2025
Altera a Lei 7.716/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.