OFLEG Nº 006/2025-Selegis - Oficio do Legislativo

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio do Legislativo

Número

6

Complemento

Selegis

Ano

2025

Data

12/03/2025

Protocolo

628/2025

Assunto

Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-012/2025 e CM-018/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 11/03/2025.

Interessado

Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito

Autoria

Israel da Farmácia

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2025
Altera a Lei 7.716/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.