Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
229
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 17:49 - Betha Sistemas)
Numeração
- 18/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei 7.716/2013
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei 7.716/2013
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 7.716/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei 7.716/2013 que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” e dá outras providências”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Documento: OFLEG Nº 006/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-012/2025 e CM-018/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 11/03/2025.
Documento: OFLEG Nº 006/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-012/2025 e CM-018/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 11/03/2025.