Requerimento nº 506 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
506
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
948
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hilton de Aguiar - 86581058653 (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 17:29 - Betha Sistemas)
Numeração
- 506/2025
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a praça localizada na Rua José Teodoro Ferreira, no Bairro Santa Rosa (em frente o “cantinho do Açai”): 1. A referida praça já possui termo de adoção pelo programa "Adote um Bem Público"?
Caso positivo, qual empresa adotou o espaço e quais melhorias foram realizadas e comprovadas pela mesma?2. Há conhecimento por parte da Prefeitura sobre o uso do espaço público pela empresa denominada "Coqueiros Bar", situada na esquina da rotatória? O estabelecimento possui alvará que autorize a colocação de mesas e cadeiras no local nos finais de semana? Há fiscalização sobre essa ocupação e eventuais impactos para a vizinhança?
Caso positivo, qual empresa adotou o espaço e quais melhorias foram realizadas e comprovadas pela mesma?2. Há conhecimento por parte da Prefeitura sobre o uso do espaço público pela empresa denominada "Coqueiros Bar", situada na esquina da rotatória? O estabelecimento possui alvará que autorize a colocação de mesas e cadeiras no local nos finais de semana? Há fiscalização sobre essa ocupação e eventuais impactos para a vizinhança?
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a praça localizada na Rua José Teodoro Ferreira, no Bairro Santa Rosa (em frente o “cantinho do Açai”): 1. A referida praça já possui termo de adoção pelo programa "Adote um Bem Público"?
Caso positivo, qual empresa adotou o espaço e quais melhorias foram realizadas e comprovadas pela mesma?2. Há conhecimento por parte da Prefeitura sobre o uso do espaço público pela empresa denominada "Coqueiros Bar", situada na esquina da rotatória? O estabelecimento possui alvará que autorize a colocação de mesas e cadeiras no local nos finais de semana? Há fiscalização sobre essa ocupação e eventuais impactos para a vizinhança?
Caso positivo, qual empresa adotou o espaço e quais melhorias foram realizadas e comprovadas pela mesma?2. Há conhecimento por parte da Prefeitura sobre o uso do espaço público pela empresa denominada "Coqueiros Bar", situada na esquina da rotatória? O estabelecimento possui alvará que autorize a colocação de mesas e cadeiras no local nos finais de semana? Há fiscalização sobre essa ocupação e eventuais impactos para a vizinhança?
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 017/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Encaminmha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 16 de 01 de abril de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: OFEXE Nº 258/2025-REL.FISCAL - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 506/2025 - Relatório Fiscal 258/2025
Documento: OFLEG Nº 017/2025-IND-REQ- - Oficio do Legislativo
Encaminmha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 16 de 01 de abril de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documento: OFEXE Nº 258/2025-REL.FISCAL - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 506/2025 - Relatório Fiscal 258/2025