Requerimento nº 1247 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1247
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
1126
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 12:55 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1247/2025
Outras Informações
Apelido
Requer informações
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informações
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja esclarecida a atual situação da análise do pedido de passe livre para as pessoas com deficiência, nomeadamente: I) Luis Felipe Dias, filho de Flávia Carolina; II) Victor Gabriel Moreira Alves, filho de Nathally de Lourdes Moura; III) Daniel Augusto Santos Pires, filho de Elica Drielly Santos Pires; ainda, solicita-se que sejam apresentados os seguintes esclarecimentos: 01) Há um número significativo de solicitações pendentes? 02) Quais são os fatores que têm contribuído para essa morosidade no processo de análise? Existem dificuldades administrativas ou falta de recursos que estejam impactando a eficiência do serviço? 03) Quais ações estão sendo implementadas para agilizar a análise dos pedidos e garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados? 04) São disponibilizados número de protocolo para os pedidos? Se não, qual é a razão?
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja esclarecida a atual situação da análise do pedido de passe livre para as pessoas com deficiência, nomeadamente: I) Luis Felipe Dias, filho de Flávia Carolina; II) Victor Gabriel Moreira Alves, filho de Nathally de Lourdes Moura; III) Daniel Augusto Santos Pires, filho de Elica Drielly Santos Pires; ainda, solicita-se que sejam apresentados os seguintes esclarecimentos: 01) Há um número significativo de solicitações pendentes? 02) Quais são os fatores que têm contribuído para essa morosidade no processo de análise? Existem dificuldades administrativas ou falta de recursos que estejam impactando a eficiência do serviço? 03) Quais ações estão sendo implementadas para agilizar a análise dos pedidos e garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados? 04) São disponibilizados número de protocolo para os pedidos? Se não, qual é a razão?
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Abril de 2025
Documento: OFLEG Nº 020/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as indicações e os requerimentos aprovados na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2025.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: OFEXE Nº 571/2025-SETTRANS - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimentos 1247, 1249, 1250, 1251, 1252, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261 /2025 - Ofício SETTRANS GAB 571/2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: OFEXE Nº 788/2025-SETTRANS G - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1247/2025 - Ofício SETTRANS GOFT 788/2025
Documento: OFLEG Nº 020/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as indicações e os requerimentos aprovados na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2025.
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: OFEXE Nº 571/2025-SETTRANS - Ofício do Executivo
Pedido dilação de prazo requerimentos 1247, 1249, 1250, 1251, 1252, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261 /2025 - Ofício SETTRANS GAB 571/2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: OFEXE Nº 788/2025-SETTRANS G - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 1247/2025 - Ofício SETTRANS GOFT 788/2025