OFLEG Nº 003/2025-REITERAÇÃO - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
3
Complemento
REITERAÇÃO
Ano
2025
Data
26/05/2025
Protocolo
1657/2025
Assunto
Encaminha oficio numero 03 de 26 de maio de 2025 reiteração indicações e requerimentos
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica da Rua Cristo Redentor, entre a Rua Novo México e Rua Alto da Colina, no Bairro Campina Verde.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 236 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Ronaldo Barbosa Lagares, próximo ao número 70 (rua sem saída), Bairro Halim Souki.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 413 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e o serviço de tapa-buracos por todo o Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 414 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o executivo realize um processo seletivo para contratação de um médico veterinário.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 415 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira na Rua Mediterrâneo, imediações do n° 615, no Bairro Nova Fortaleza.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 509 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a remoção do ponto de ônibus na Av. do Trabalho, em frente ao Mestre Espetos, esquina com a Praça do Interlagos.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 617 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a iluminação no cemitério e na rua em frente ao cemitério da Comunidade de Buritis.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 714 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada uma obra na sarjeta localizada na Rua Santa Rita de Cássia, paralelo a MG-050, no Bairro Prolongamento Bom Pastor.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 716 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que notifique o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que este autorize ou execute a obra na entrada da MG-494 com a Rua Cidade Lisboa, no Bairro Nova Fortaleza II.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 717 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Tapajós, entre a Rua Guajajaras e a Rua Anhanguera, no Bairro Candidés.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 817 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de uma Lei que institua o IPTU verde em Divinópolis.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 818 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma travessia elevada na Rua Coronel João Notini, em frente a uma das saídas da Escola Estadual São Francisco de Assis, no Bairro Jardim Nova América.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 1017 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento da Rua São Bento, no trecho entre a Rua Santa Helena e o seu final, no Bairro Maria Helena.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 1018 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, em toda extensão da Rua Antônio Olímpio de Oliveira, no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 1019 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Bom Sucesso, no trecho entre a Avenida Brasil e a Rua Panamá, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 1204 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 1606 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpada com tecnologia de iluminação em LED em um poste na Rua Olímpio Gomes Branquinho, em frente ao número 1370, no Bairro Elizabeth Nogueira, especificamente na transição para a Rua Pedro Francisco, no Bairro Nova Holanda (Fazendinha), neste município de Divinópolis.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 1607 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Ambulatório e a programação preventiva da Secretaria Municipal de Saúde para os períodos de maior incidência de casos de dengue na cidade.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 831 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao encerramento de turmas, sem consulta prévia, do Cetepe - Centro Técnico Pedagógico e de outras escolas.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 832 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio das ruas disponíveis para homenagem em Divinópolis.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 833 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos acerca do transporte escolar para as famílias do Residencial São Frei Galvão 5.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 1210 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a quantidade de lixeiras existentes na região central do município, bem como os critérios utilizados para sua distribuição, manutenção e fiscalização.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 1239 de 2025
Que seja encaminhado, este requerimento, aos oficiais de cartórios de registro civil das pessoas naturais, requerendo, informações detalhadas sobre os documentos necessários para a retificação do nome e de gênero de pessoas trans nos cartórios de registro civil das pessoas naturais de nossa cidade, que seja fornecida uma lista clara e objetiva dos documentos exigidos para a realização desse procedimento, bem como quaisquer orientações adicionais que possam ser relevantes para facilitar o acesso das pessoas trans a essa garantia.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 1262 de 2025
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja reiterado o requerimento 1237/2025.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 1401 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o TAC da Copasa com o município de Divinópolis, referente ao Bairro Danilo Passos.
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica da Rua Cristo Redentor, entre a Rua Novo México e Rua Alto da Colina, no Bairro Campina Verde.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 236 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Ronaldo Barbosa Lagares, próximo ao número 70 (rua sem saída), Bairro Halim Souki.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 413 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e o serviço de tapa-buracos por todo o Bairro Rancho Alegre.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 414 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o executivo realize um processo seletivo para contratação de um médico veterinário.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 415 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira na Rua Mediterrâneo, imediações do n° 615, no Bairro Nova Fortaleza.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 509 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a remoção do ponto de ônibus na Av. do Trabalho, em frente ao Mestre Espetos, esquina com a Praça do Interlagos.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 617 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a iluminação no cemitério e na rua em frente ao cemitério da Comunidade de Buritis.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 714 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada uma obra na sarjeta localizada na Rua Santa Rita de Cássia, paralelo a MG-050, no Bairro Prolongamento Bom Pastor.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 716 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que notifique o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que este autorize ou execute a obra na entrada da MG-494 com a Rua Cidade Lisboa, no Bairro Nova Fortaleza II.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 717 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Tapajós, entre a Rua Guajajaras e a Rua Anhanguera, no Bairro Candidés.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 817 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de uma Lei que institua o IPTU verde em Divinópolis.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 818 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma travessia elevada na Rua Coronel João Notini, em frente a uma das saídas da Escola Estadual São Francisco de Assis, no Bairro Jardim Nova América.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 1017 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento da Rua São Bento, no trecho entre a Rua Santa Helena e o seu final, no Bairro Maria Helena.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 1018 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, em toda extensão da Rua Antônio Olímpio de Oliveira, no Bairro Paraíso.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 1019 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Bom Sucesso, no trecho entre a Avenida Brasil e a Rua Panamá, no Bairro Vale do Sol.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 1204 de 2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 1606 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpada com tecnologia de iluminação em LED em um poste na Rua Olímpio Gomes Branquinho, em frente ao número 1370, no Bairro Elizabeth Nogueira, especificamente na transição para a Rua Pedro Francisco, no Bairro Nova Holanda (Fazendinha), neste município de Divinópolis.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 1607 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de um Ambulatório e a programação preventiva da Secretaria Municipal de Saúde para os períodos de maior incidência de casos de dengue na cidade.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 831 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao encerramento de turmas, sem consulta prévia, do Cetepe - Centro Técnico Pedagógico e de outras escolas.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 832 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio das ruas disponíveis para homenagem em Divinópolis.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 833 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos acerca do transporte escolar para as famílias do Residencial São Frei Galvão 5.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 1210 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a quantidade de lixeiras existentes na região central do município, bem como os critérios utilizados para sua distribuição, manutenção e fiscalização.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 1239 de 2025
Que seja encaminhado, este requerimento, aos oficiais de cartórios de registro civil das pessoas naturais, requerendo, informações detalhadas sobre os documentos necessários para a retificação do nome e de gênero de pessoas trans nos cartórios de registro civil das pessoas naturais de nossa cidade, que seja fornecida uma lista clara e objetiva dos documentos exigidos para a realização desse procedimento, bem como quaisquer orientações adicionais que possam ser relevantes para facilitar o acesso das pessoas trans a essa garantia.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 1262 de 2025
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja reiterado o requerimento 1237/2025.
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 1401 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o TAC da Copasa com o município de Divinópolis, referente ao Bairro Danilo Passos.