OFLEG Nº 035/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
35
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
26/08/2025
Protocolo
2667/2025
Assunto
Comunica manutenção do Veto Parcial - Ofício EM nº 071/2025 - à Proposição de Lei nº EM-027/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2025
Define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópolis.
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Matéria: Veto total ou parcial nº 1 de 2025
Veto Parcial - Ofício nº EM 071/2025 - Proposição de Lei nº EM-027/2025 - que define parâmetros para regularização de edificações no Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 27 de 2025
Define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópolis.
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Matéria: Veto total ou parcial nº 1 de 2025
Veto Parcial - Ofício nº EM 071/2025 - Proposição de Lei nº EM-027/2025 - que define parâmetros para regularização de edificações no Município de Divinópolis.