Veto total ou parcial nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 11:13 - ICP-Brasil)
Numeração
- 1/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto Parcial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto Parcial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial - Ofício nº EM 071/2025 - Proposição de Lei nº EM-027/2025 - que define parâmetros para regularização de edificações no Município de Divinópolis.
Indexação
Veto parcial - Ofício nº EM 071/2025 - Proposição de Lei nº EM-027/2025 - que “define parâmetros para regularização de edificações no Município de Divinópolis”.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: OFLEG Nº 035/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Comunica manutenção do Veto Parcial - Ofício EM nº 071/2025 - à Proposição de Lei nº EM-027/2025.
Documento: OFLEG Nº 035/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Comunica manutenção do Veto Parcial - Ofício EM nº 071/2025 - à Proposição de Lei nº EM-027/2025.