Documentos Acessórios (OFLEG Nº 036/2025-Selegis - Oficio do Legislativo)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| Proposição de Lei CM-175/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 28/08/2025 | Mesa Diretora |
Denomina “Edna Brandão” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Davanuze, neste Município.
|
| Proposição de Lei CM-019/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 28/08/2025 | Mesa Diretora |
Dispõe sobre a inclusão produtiva de mães/pais solo no mercado de trabalho, através da priorização na contratação e vagas de creches e escolas.
|
| Proposição de Lei EM-051/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 28/08/2025 | Mesa Diretora |
Altera a Lei nº 8.692/19, que “autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Igreja Assembleia de Deus Primitiva Ministério de Divinópolis, no Bairro Nova Fortaleza, nesta cidade e dá outras providências.
|
| Proposição de Lei EM-050/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 28/08/2025 | Mesa Diretora |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Gabinete do Prefeito, o Crédito Especial no montante de R$ 141.967,21.
|
| Proposição de Lei EM-046/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 28/08/2025 | Mesa Diretora |
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, na quadra 201, zona 45, localizados no lugar denominado “Fazenda do Areão”.
|