OFLEG Nº 036/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
36
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
29/08/2025
Protocolo
2712/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-046, 050 e 051/2025 e CM-019 e 175/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 28/08/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2025
Dispõe sobre a inclusão produtiva de mães/pais solo no mercado de trabalho, através da priorização na contratação e vagas de creches e escolas.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 175 de 2025
Denomina “Edna Brandão” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Davanuze, neste Município.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2025
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, na quadra 201, zona 45, localizados no lugar denominado “Fazenda do Areão”.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Gabinete do Prefeito, o Crédito Especial no montante de R$ 141.967,21.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2025
Altera a Lei nº 8.692/19, que “autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Igreja Assembleia de Deus Primitiva Ministério de Divinópolis, no Bairro Nova Fortaleza, nesta cidade e dá outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2025
Dispõe sobre a inclusão produtiva de mães/pais solo no mercado de trabalho, através da priorização na contratação e vagas de creches e escolas.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 175 de 2025
Denomina “Edna Brandão” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Davanuze, neste Município.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2025
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, na quadra 201, zona 45, localizados no lugar denominado “Fazenda do Areão”.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Gabinete do Prefeito, o Crédito Especial no montante de R$ 141.967,21.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 51 de 2025
Altera a Lei nº 8.692/19, que “autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Igreja Assembleia de Deus Primitiva Ministério de Divinópolis, no Bairro Nova Fortaleza, nesta cidade e dá outras providências.”