Documentos Acessórios (OFLEG Nº 037/2025-Selegis - Oficio do Legislativo)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| Proposição de Lei CM-182/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 02/09/2025 | Mesa Diretora |
Denomina “Reyler Ramalhão de Oliveira”, a Rua 23, localizada no Bairro Golden Sul, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
|
| Proposição de Lei CM-168/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 02/09/2025 | Mesa Diretora |
Denomina “Antônio José Tavares”, a quadra localizada na Av. Sargento Henrique Loureiro e Rua Moacyr Pereira de Abreu, situado no Bairro Realengo.
|
| Proposição de Lei EM-036/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 02/09/2025 | Mesa Diretora |
Dispõe sobre o zoneamento do lote 49, quadra 2, zona 35, regulamentando o uso e ocupação desse lote e também do lote 61 da mesma quadra e zona, ambos situados no Bairro Santos Dumont, zona urbana deste município.
|
| Proposição de Lei EM-035/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 02/09/2025 | Mesa Diretora |
Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
|