OFLEG Nº 037/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
37
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
03/09/2025
Protocolo
2759/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-035 e 036/2025 e CM-168 e 182/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 02/09/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2025
Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2025
Dispõe sobre o zoneamento do lote 49, quadra 2, zona 35, regulamentando o uso e ocupação desse lote e também do lote 61 da mesma quadra e zona, ambos situados no Bairro Santos Dumont, zona urbana deste município.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 168 de 2025
Denomina “Antônio José Tavares”, a quadra localizada na Av. Sargento Henrique Loureiro e Rua Moacyr Pereira de Abreu, situado no Bairro Realengo.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 182 de 2025
Denomina “Reyler Ramalhão de Oliveira”, a Rua 23, localizada no Bairro Golden Sul, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2025
Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2025
Dispõe sobre o zoneamento do lote 49, quadra 2, zona 35, regulamentando o uso e ocupação desse lote e também do lote 61 da mesma quadra e zona, ambos situados no Bairro Santos Dumont, zona urbana deste município.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 168 de 2025
Denomina “Antônio José Tavares”, a quadra localizada na Av. Sargento Henrique Loureiro e Rua Moacyr Pereira de Abreu, situado no Bairro Realengo.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 182 de 2025
Denomina “Reyler Ramalhão de Oliveira”, a Rua 23, localizada no Bairro Golden Sul, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.