OFLEG Nº 053/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
53
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
07/11/2025
Protocolo
3541/2025
Assunto
Comunicamos a manutenção do VETO TOTAL Nº EM-002/2025 - OFÍCIO EM Nº 117/2025 - à PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-097/2025 - que dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2025
Dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Matéria: Veto total ou parcial nº 2 de 2025
Veto integral - Ofício nº EM 117/2025 à Proposição de Lei nº CM-097/2025 - dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2025
Dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Matéria: Veto total ou parcial nº 2 de 2025
Veto integral - Ofício nº EM 117/2025 à Proposição de Lei nº CM-097/2025 - dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.