Veto total ou parcial nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
3106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 15:02 - ICP-Brasil)
Numeração
- 2/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Veto total
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto total
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto integral - Ofício nº EM 117/2025 - Proposição de Lei nº CM-097/2025 - dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
Indexação
Veto integral - Ofício nº EM 117/2025 - Proposição de Lei nº CM-097/2025 - dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
Observação