OFEXE Nº 250/2025-SEMAC DMA - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
250
Complemento
SEMAC DMA
Ano
2025
Data
26/11/2025
Protocolo
3728/2025
Assunto
Resposta requerimento 1732/2025 - Ofício SEMAC DMA 250/2025
Interessado
Presidente Israel Mendonça
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 1732 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do parecer técnico nº 044/2022–SEPLAM e do Parecer Jurídico Ambiental emitido pela Assessoria Jurídica da SEPLAM, ambos relativos ao Processo Administrativo nº 42744/2022.
Matéria: Requerimento nº 1732 de 2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do parecer técnico nº 044/2022–SEPLAM e do Parecer Jurídico Ambiental emitido pela Assessoria Jurídica da SEPLAM, ambos relativos ao Processo Administrativo nº 42744/2022.